GUARDA DE FILHOS
MENORES
A guarda dos filhos menores de idade é tema sensível e complexo, mas somos especialistas nesse assunto. Clique no botão abaixo do WhatsApp e solicite seu atendimento com advogado especialista para solução do seu problema.
GUARDA DE FILHOS MENORES
A guarda dos filhos menores de idade é tema sensível e complexo, mas somos especialistas nesse assunto. Clique no botão abaixo do WhatsApp e solicite seu atendimento com advogado especialista para solução do seu problema.
Quem somos?
Somos um escritório especializado em lidar com casos como o seu. Levamos em conta a sensibilidade da situação e nos preocupamos para buscar a solução menos traumática para a família e para a criança. Nossa atuação como advocacia é totalmente alinhada com as orientações mais modernas da psicologia e direito e totalmente humanizada.
Dúvidas?
Dúvidas mais frequentes:
É importante saber inicial o que é a guarda. A guarda é o DEVER de cuidados com a criança, devendo o GUARDIÃO zelar pela sua saúde, educação, bem-estar, convivência familiar, lazer e todos os direitos estabelecidos pela lei, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Via de regra, a guarda pertence a ambos os genitores, mas em situações em que foi estabelecida de forma diferente ou que apenas um dos genitores exerça a guarda de fato, é possível modificá-la. Para análise da guarda, o juiz sempre levará em consideração o melhor interesse para o filho menor. Para saber melhor sobre esse critério e como funciona o processo, consulte nossos advogados clicando no botão do whatsapp no canto da tela.
Em casos assim, onde a pessoa já cuida do filho sem a regularização na justiça, chamamos de “Guarda de Fato”, pois esse genitor ou responsável já exerce de fato a guarda, ainda que sem a ordem judicial. É muito importante regulamentar judicialmente a guarda do menor para garantir o pleno exercício de direito do guardião em favor da criança ou adolescente. A guarda regulamentada legalmente permite ao guardião matricular o menor de idade na escola, incluir a criança como dependente em plano de saúde, renovar eventual benefício junto ao INSS ou órgão competente e colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Para regularização de guarda, é muito importante o auxílio de um advogado que seja um especialista. Fale conosco clicando no botão do whatsapp no canto da tela.
É DIREITO DA CRIANÇA a convivência familiar, principalmente com os pais e avós e é DEVER do GUARDIÃO garantir essa convivência. Caso o guardião da criança esteja impedindo esse convívio, é necessário entrar com ação requerendo a convivência e, se for o caso, a modificação da guarda, pois a privação da criança de convivência familiar, principalmente com o pai ou a mãe, pode configurar um ato de ALIENAÇÃO PARENTAL, que pode inclusive ser considerado CRIME! Para tratar sobre a situação é extremamente recomendado consultar um advogado ESPECIALIZADO. Fale com nossos advogados especialistas para solucionar o seu caso clicando no botão do whatsapp.
Depende. De início, é necessário apurar se a mudança de cidade está relacionada com abuso do poder parental do guardião ou alguma conduta tipificada na legislação como Alienação Parental. Uma vez reconhecido o abuso de direito ou a prática de alienação parental, o juiz exigirá que a criança retorne imediatamente ao seu domicílio de origem. É o caso, por exemplo, da mãe que, sem justo motivo, leva consigo o filho para outra cidade com objetivo de afastar e prejudicar o convívio do filho com o pai. De outro lado, se o pai da criança estava ciente da mudança e consentiu que o filho se mudasse junto com a mãe, não há que falar em abuso de autoridade ou mesmo conduta tipificada na legislação como Alienação Parental. Se você estiver passando por esta situação, existe urgência para evitar danos maiores, fale com nossos especialistas agora mesmo.
Existem 03 tipos de guarda. A guarda unilateral, quando apenas uma pessoa é a guardiã do filho menor. A guarda compartilhada, quando duas pessoas, geralmente ambos os genitores, exercem a guarda do filho menor simultaneamente, mesmo não convivendo sob o mesmo teto. E existe a guarda alternada, onde a criança passa um período com cada um dos genitores e a guarda será exercida unilateralmente por cada um no seu período com a criança. O tipo de guarda recomendado para o bem-estar da criança e o mais aceito no judiciário é a guarda compartilhada, pois não retira de nenhum dos genitores os DIREITOS E DEVERES com o filho, incluindo e principalmente o de convivência. Mas cada caso é um caso, e é necessário avaliar a necessidade e o melhor interesse para a criança, e para isso o melhor é consultar um advogado especialista no assunto.
Depende! A guarda é coisa séria, complexa e é avaliada sob inúmeros aspectos para ser tomada a decisão de alteração de guarda. Em resumo, será sempre observado o melhor interesse da criança, onde ela receberá mais afeto, cuidados e onde será garantido com maior eficácia todos os direitos inerentes à criança, mas isso NÃO significa que o maior número de familiares próximos ou ter mais ou menos dinheiro para oferecer para a criança é o que dirá a guarda. Se você está sofrendo uma ação de alteração de guarda ou pretende ingressar com uma, é extremamente necessário ser orientado por um advogado especializado no assunto.
Como podemos ajudar?
Se você não está falando ainda com nossos advogados especialistas, talvez seu problema seja outro. Trabalhamos também com:
DIVÓRCIO
Litigioso e consensual
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Requerimento, Revisão, Exoneração e Execução
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